RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ACTOS DOS FILHOS MENORES

O presente livro resultou da dissertação de mestrado defendida da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Na sequência das observações feitas pelo júri, foram inseridas algumas alterações no texto original. Tornou-se também indispensável atualizá-lo de acordo com o novo Código Civil brasileiro. A obra tem como eixo central a legislação portuguesa, não deixando entretanto de acrescentar em todos os pontos abordados um estudo comparado com o direito brasileiro, direito anglo-saxônico e direito europeu. A gramática de Portugal foi utilizada para redigir o trabalho, tendo em vista estarmos tratando do mesmo idioma não acreditamos ser necessária a conversão do texto para a gramática do Brasil.