PRÁTICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Objetivando orientar empresas, sindicatos, órgãos de classe, profissionais da área e estudiosos das alterações introduzidas pela Constituição de 1988 e EC n° 20/98 em relação à legislação trabalhista, foram desenvolvidos neste livro comentários e explicitações quer quanto aos direitos sociais, quer quanto à seguridade e previdência social. Foram analisados artigos, parágrafos e incisos, bem como apresentados exemplos práticos em que ficaram evidenciadas as alterações da Constituição em relação à anterior e à legislação trabalhista existente. As atualizações foram realizadas deforma que fossem evitadas ambigüidades e equívocos. Através de uma abordagem teórica e prática, o texto explica como adaptar a Consolidação das Leis de Trabalho e Previdenciária aos direitos sociais na Constituição. Além disso, com simplicidade metodológica, apresenta detalhes e informações necessários ao profissional que atua na área.