AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

Partindo de uma visão unitária do fenômeno processual, buscando nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - os fundamentos teóricos de cada instituto, seus reflexos e a sistemática das normas, esta obra visa o processo penal e põe em relevo um esmerado estudo sobre suas nulidades. Abrange temas como jurisdição e competência, condições da ação e condições de procedibilidade, o direito de defesa, processo e procedimento, provas ilícitas, interceptações e gravações. Trata, ainda, da prisão cautelar, da liberdade provisória e da execução penal. Nesta edição, ao lado das necessárias adaptações do texto às mudanças legislativas (especialmente as decorrentes da EC n. 45, de 2004, e do novo estatuto falimentar), e à evolução jurisprudencial, foram acrescentadas aos capítulos iniciais observações que sublinham o caráter instrumental do sistema de nulidades processuais, de modo a evitar que as formalidades representem entraves inúteis à solução da causa, para que não se comprometa, no processo penal, o amplo exercício do direito de defesa.