ACIDENTES DO TRABALHO NA ATUALIDADE

ninguém é dado esgotar assunto que, por sua importância no contexto da classe trabalhadora, está sempre exigindo atualização diante da diversificação do parque industrial e comercial, assim como por força do aparecimento de novos conceitos legais relativos à proteção da saúde ocupacional de quantos prestem serviços assalariados. A obra procura o sentido prático e busca colocar todas as questões, ainda que controvertidas, dentro de uma visão de fácil apreensão, seja no enfoque legal, doutrinário ou jurisprudencial. O exame das espécies de benefícios, em particular os aspectos polêmicos, mereceu atenção especial, realçando-se, ainda, a análise da perda da audição em qualquer grau, a retroatividade ou não das normas infortunísticas (aplicação do princípio tempus regit actum), o novo conceito de atuação do Ministério Público, a medida cautelar e tutela antecipada da lide, questões que têm merecido amplo debate judicial, doutrinário e jurisprudencial. Não foram esquecidos estudos relativos aos requisitos para propositura das ações, o rito processual e as provas, a sentença e os recursos, matérias que se revestem de grande utilidade prática aos advogados, juízes, curadores de acidentes do trabalho, peritos e estudantes de Direito.