CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO

Fruto de pesquisa fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada, esta obra reúne comentários de magistrados com farto conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. Além de apontamentos de doutrina, após o comentário de cada artigo do CTN consta a indicação dos precedentes dos Tribunais, garantindo um conhecimento mais completo do assunto. Apresenta, ainda, a legislação relativa ao IPVA e ao ICMS e as alterações efetivadas pela recente LC 116/2003, que institui e consolida toda a legislação concernente ao ISS.