DANO MORAL E INDENIZAÇÃO PUNITIVA

A obra enfrenta e resolve com rigor científico e talentosa argumentação a complexa questão de justificar o caráter punitivo da indenização pelo dano moral. Não temos regra escrita que preveja expressamente essa espécie de sanção; pelo contrário, as que existem sinalizam no sentido oposto. Mas o autor, após rica pesquisa da doutrina estrangeira, principalmente dos Estados Unidos e da Inglaterra, encontra-se a solução nos princípios constitucionais, naquele que garante a tutela jurisdicional contra toda e qualquer lesão ou ameaça a lesão a direito.