CONTRATO DE LOCAÇÃO MERCANTIL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda as características do contrato de locação específico de imóvel para a exploração econômico de posto de combustíveis e atividades correlatas, inclusive a fixação do valor do aluguel com base na rentabilidade do negócio. O livro aprecia, ainda, a questão da titularidade do fundo de comércio, se pertencente à distribuidora ou ao revendedor, por força dos investimentos realizados em parceria, bem assim a legitimidade para a propositura de ação renovatória da locação e a eventual indenização pela recusa injustificada, levando-se em conta as peculiaridades que permeiam os elementos formadores do estabelecimento mercantil.