PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO

Esta obra foi concebida a partir de duas escritas e compiladas: "Processo Eletrônico" e "Teoria Geral do Processo Eletrônico". Na parte introdutória, o Autor define direito eletrônico designação que prefere, fundamentadamente, à de direito da informática. Aborda, também, a evolução da matéria no direito brasileiro, com importantes referências legislativas, talvez não conhecidas de todos, e com notícias dos projetos de lei já em andamento no Congresso Nacional.Nos procedimentos eletrônicos, já existentes entre nós, além de trazer importantes notícias sobre a possibilidade de utilizá-los desde logo, a grande preocupação do Autor é com sua confiabilidade e segurança. E aqui se inserem exemplos práticos sobre o uso dos equipamentos da informática para a prática de atos processuais pela via eletrônica, que já são uma realidade. Um capítulo específico é dedicado à assinatura eletrônica, fator essencial para a confiabilidade e segurança.A obra, alimentada pelo objetivo de o processo eletrônico tornar-se uma nova alternativa na busca incessante da celeridade e da economia processuais, não só é pioneira no Brasil, como abre novos caminhos para a consolidação de uma disciplina processual aderente às exigências deste início de milênio.