SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA

A presente obra tem por objetivo analisar a Lei 11.441/2007, que introduziu a possibilidade de realizar separação, divórcio e inventário extrajudicialmente por escritura pública no tabelionato de notas. O intuito foi fazer uma leitura dos principais problemas práticos que podem ocorrer no momento da celebração da escritura pública, propondo algumas soluções, bem como realizar um estudo sobre os aspectos positivos e negativos da referida norma jurídica. Por analisar as questões práticas do dia-a-dia, espera-se que esta obra possa ser útil aos advogados, juízes, promotores, estudantes, notários e ao público em geral que tenha necessidade de celebrar a escritura pública de separação, divórcio ou inventário, motivo pelo qual foram incluídos diversos modelos de escrituras para facilitar a elaboração de minutas.