COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: ARTS. 5 A 17

A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 2º volume da série traz uma análise detalhada dos arts. 5º ao 17, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra traz a análise dos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.