A FAMÍLIA À LUZ DO CONCUBINATO E DA UNIÃO ESTÁVEL

Traduzida em leitura agradável e fluente, a presente obra propõe uma investigação profunda acerca do tema ´formação da família´, abordando o casamento e criando um paralelo entre este, o concubinato e união estável. Sob a ótica do Direito Civil Constitucional, detém-se na análise da união estável, prescrita no art. 226, § 6°, da Carta Magna e regulamentada pelas Leis n° 8.971 e 9.278/96, evidenciando a proteção aos filhos advindos da referida entidade familiar, bem como o regime de bens, a sucessão e o dever de alimentos entre os conviventes. O elemento de distinção da presente obra é que o autor fundamenta-se, principalmente, na dignidade humana, como norma de estrutura, prevista na Carta Maior e reconhecida em todo Ordenamento Jurídico Brasileiro.