CÓDIGO ELEITORAL ANOTADO E MANUALIZADO

Este livro traz o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) anotado e contempla as últimas alterações da Lei Eleitoral e da Lei das Eleições. Foi concebido como um manual de consulta rápida, de tal modo que apresente, abaixo dos dispositivos analisados, observações objetivas, em texto claro, apontando a correlação entre o Código, a Constituição, a Lei 9.504/97 e toda a demais significativa legislação vigente sobre a matéria eleitoral, além de remeter a alguma valiosa jurisprudência.