FINALIDADES DA PENA

Várias correntes de política criminal lutam em busca de um paradigma para o sistema penal contemporâneo. No Brasil, a insegurança em relação às finalidades da pena contribui de forma decisiva para que persista a incerteza quanto aos rumos do Direito Penal. Após fixar premissas, como o reconhecimento dos fins de garantia do Direito Penal e a necessidade de coerência sistêmica, a presente obra analisa as principais correntes sobre as finalidades da pena, com base em obras nacionais e estrangeiras. Discute, então, se há uma finalidade preponderante para a pena no Brasil, bem como as conseqüências de tal verificação. Convida o leitor, assim, a refletir sobre os fins do Direito Penal antes de criticar o atual regime, bem como a orientar de forma coerente as alterações pretendidas. Afinal, partindo do prisma dogmático, qual a finalidade da pena?