INTRODUÇÃO A TEORIA DO ESTADO

A categoria do Estado representa um elemento central para a formação jurídica, em todos os seus níveis, desde a graduação e a pós-graduação em nosso País. Tradicionalmente, o estudo do Estado tem merecido um tratamento pela Teoria Geral do Estado de origem alemã do século XIX. A crise do Estado e o fenômeno da globalização são indicativos suficientes para repensar a análise do Estado nos Cursos de Direito. Tal processo culmina com a reforma curricular dos cursos de bacharelado pela portaria do MEC n 1886/94. A referida reforma orienta a necessidade de compreender a estrutura estatal por meio de um fundamento interdisciplinar com a presença da Ciência Política. A obra do Professor José Ribas Vieira, Bacharel em Direito (UFRJ); e Ciências Sociais; Licenciado de Ciências Sociais, Master com Arts em Estudos Latino Americanos, O hic University (Estados Unidos); Mestre em Direito Público (UFRJ); Doutor em Direito Público (UFRJ); Pós-Doutorado (Université de Montpellier - França), professor titular de Direito Constitucional (UFF), Professor Associado do programa de Pós-Graduação de Direito (PUC-RIO) e professor adjunto de Teoria do Estado (UFRJ), Introdução à Teoria do Estado, procura atender a essa demanda de um novo perfil para o exame do Estado. Assim, a citada obra, contempla esse objetivo através dos seguintes blocos analíticos e seus respectivos capítulos: a conceituação do poder político e do Estado, os fundamentos democráticos da estrutura estatal, a sua institucionalização (Constituição); e, por fim a organização do Estado (formas de Estado e formas de Governo).