COMO SE PREPARAR PARA O EXAME DE ORDEM - 1º FASE - TRABALHO

Este livro traz os seguintes assuntos - fontes do direito do trabalho;princípios do direito do trabalho; relação de trabalho e relação de emprego - diferenciação; requisitos caracterizadores da relação de emprego; conceito de contrato individual de trabalho; sujeitos do contrato de trabalho; características do contrato de trabalho; classificação dos contratos de trabalho; contrato por prazo determinado da clt; terceirização pela administração pública; alteração bilateral - regra geral; alteração unilateral; sucessão de empregadores; transferência de empregados; interrupção; conceito e hipóteses de interrupção do contrato de trabalho;suspensão; remuneração - conceito; gorjeta; salário; atividades insalubres e perigosas; equiparação salarial; descontos no salário; gratificação natalina;jornada diária, semanal e turnos; formas de prorrogação de jornada; empregados excluídos do controle de jornada; intervalos inter e intrajornada;horas in itinere e variações de horário; trabalho em regime de tempo parcial; trabalho noturno; repouso semanal remunerado (rsr) e feriados; jornada do advogado; menor aprendiz; aviso prévio; terminação do contrato de trabalho; homologação das verbas trabalhistas; contratação pela administração pública sem concurso público; estabilidade e fgts; direito coletivo do trabalho; organização da justiça do trabalho, competência e nulidades processuais; reclamação trabalhista - procedimentos; recursos; execução trabalhista.