DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

É um livro dinâmico, onde são analisados os diversos crimes contra a liberdade sexual, o estupro e atentado violento ao pudor, considerados hediondos pela Lei n. 8.072/90. Também o crime de assédio sexual, figura recentemente incluída nesse rol, bem como figuras delituosas polêmicas como o crime de sedução, corrupção de menores, as várias formas de incremento da prostituição e por fim o ato, escrito ou objeto obsceno. Apreciar-se-á além das hipóteses de qualificação dos crimes sexuais, as causas de presunção de violência, a ação penal e causas especiais de aumento de pena, destacando-se, a futura modificação dos crimes sexuais que atingem as crianças e os adolescentes, em razão do legislador não ter conferido uma especial proteção a eles.