CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA,...

Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT Códigos 2007 está cheia de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação de seu conteúdo: além do Código Tributário Nacional, contempla também a legislação tributária, a Constituição Federal e ADCT na íntegra. O projeto gráfico é igualmente digno de destaque. Para agilizar a localização do tema pesquisado, foram inseridos cabeçalhos com a indicação dos artigos do Código e da legislação em todas as suas páginas e o tipo especial de letra facilita a leitura. Também vale destacar o novo formato e a inclusão de duas fitas marcadoras de página. É o único do mercado atualizado até 05.02.2007, com o texto elaborado levando em conta as mais recentes alterações legislativas: LC 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Supersimples) MP 340/2006 (Imposto de Renda) Lei 11.382/2006 (Execução Extrajudicial) Lei 11.429/2006 (Depósitos Judiciais) Lei 11.438/2006 (Incentivos às Atividades Desportivas) Lei 11.445/2007 (Saneamento Básico) Escrituração Digital e Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Complementam a obra as súmulas selecionadas dos Tribunais Superiores pertinentes à matéria tributária, notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com leis e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Além de tudo isso, o leitor contará ainda com vantagens exclusivas mediante cadastro: atualização gratuita pela internet até 1.º.11.2007, com o texto formatado e pronto para encaixe no volume cupom de desconto para compras online e acesso a palestras virtuais com os maiores juristas do País. Sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.