MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Este manual aborda todos os temas relevantes do Direito Tributário brasileiro, à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, condensando as informações, sem perda de conteúdo, em um texto objetivo, conciso e prático. São tratados os seguintes temas, dentre outros: estrutura da relação tributária; definição de tributo; espécies de tributos integrantes do sistema tributário nacional e suas características; competência tributária; princípios tributários; imunidades; repartição de receitas tributárias; responsabilidade tributária; crédito tributário e lançamento; garantias e privilégios do crédito tributário e administração tributária. A constante atualização é uma característica positiva dos autores, consolidando a utilidade desta obra não apenas para fins acadêmicos e provas, mas também para profissionais.