Sinopse
"O controle de constitucionalidade é, sem dúvida, um dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. De nada adiantaria falarmos em supremacia da Constituição se não existissem os instrumentos e órgãos para assegurá-la. (...) Os artigos integrantes desta obra foram produzidos com o intuito de espargir um pouco de luz sobre o tema e abrir um espaço para o debate e a reflexão."