CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda as características da franquia empresarial e analisa este tipo de relação jurídica à luz da legislação que rege o referido segmento de negócio. Conclui, ao final, ser o modelo da franquia a melhor opção, na atualidade, para o relacionamento entre os agentes econômicos do setor da distribuição e revenda dadas as múltiplas e complexas operações realizadas simultaneamente no exercício da atividade econômica e, ainda, as peculiaridades na exploração do posto de combustíveis. Os autores afirmam que o relacionamento com base no modelo padrão, histórico, representado pelo contrato de compra e venda de combustíveis, não mais atende às exigências do mercado competitivo, restando ultrapassado diante da complexa relação comercial que envolve o posto de combustíveis.