MERCADO DE CARBONO E PROTOCOLO DE QUIOTO

Neste livro, Gabriel Sister traça um panorama do Mercado de Carbono, dos fatos antecedentes que o geraram (o Protocolo de Quioto) e do potencial de crescimento, com uma análise atenta aos aspectos jurídicos da questão. A obra oferece também uma contribuição para que as metas de redução de emissão de gases poluentes sejam alcançadas, por meio de uma análise profunda e consciente da natureza jurídica e tributação das RCEs (Reduções Certificadas de Emissões) e das operações com tais instrumentos, baseada em uma interpretação sistemática fundada na hierarquia das normas.