ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO

Inclui uma análise das polêmicas importações por conta e ordem de terceiros e por encomenda. Aborda obrigações essenciais e acessórias dos principais tributos (I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins e ICMS), além de breves considerações sobre IRPJ, CSLL, Cide, ISS, IE, AFRMM, etc. No tocante ao ICMS, apesar de ter por base a legislação paulista, foram acrescentadas diversas citações à legislação dos demais Estados, à LC n.º 87/96 e aos Convênios ICMS. São também analisadas várias operações de comércio exterior (importação por conta e ordem de terceiros, importação por encomenda, drawback, admissão e exportação temporária, trânsito e entreposto aduaneiro, DAC, etc.), enfocando os aspectos tributários.