CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA

Neste livro, o autor fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um de seus dispositivos, empreendida com base em uma profunda pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nas lições da melhor doutrina nacional e estrangeira. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos sistemáticos e valorativos básicos do nosso sistema constitucional tributário. Dessa forma, aborda todo o Direito Constitucional Tributário positivo e expõe amplamente a concretização que o STF e a doutrina deram à Constituição de 1988 durante os quase 20 anos de sua vigência.