Sinopse
Erro médico - Uma visão ; A responsabilidade médica na história ; Legislação. Artigos selecionados; A Responsabilidade Subjetiva e a Responsabilidade Objetiva ; A responsabilidade civil do médico e a responsabilidade subjetiva (Teoria da Culpa) ; Médico-paciente: um contrato ; Responsabilidade civil do médico ; Erro médico e culpa em sentido estrito ; Erro médico e perda de uma chance ; O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente; Fato da coisa e fato de terceiro na responsabilidade civil do médico ; O dano estético na atividade do médico ; Responsabilidade civil do hospital ; Responsabilidade civil do hospital público ; Médico plantonista, seu exercício profissional. Uma reflexão jurídica ; Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente; Erro médico e o novo Código Civil - I ; Erro médico e o novo Código Civil - II ; Responsabilidade penal do médico ; Erro médico: Dolo eventual e culpa consciente ; Eutanásia - Aspectos jurídicos ; O artigo 475-A do Código de Processo Civil - Liquidação da sentença e o dano no erro médico ; Anticoncepção cirúrgica voluntária. Sua evolução legal ; Responsabilidade médica. Uma abordagem ética, civil e penal ; Princípios gerais da defesa do consumidor ; Plano de saúde e tutela antecipada ; Jurisprudência - Ementas