LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Esta obra busca destacar a importância da conduta dos litigantes e partícipes segundo a boa-fé, apresentando um estudo da litigância de má-fé em sua natureza jurídica, com destaque aos possíveis comportamentos das partes e intervenientes no processo judicial. Mediante a apresentação da Teoria do Abuso do Direito e das hipóteses casuísticas da litigância de má-fé no Código de Processo Civil e, bem assim, em algumas leis esparsas, a obra pretende demonstrar que a necessária efetividade da tutela jurisdicional é extremamente prejudicada pelos atos de má-fé e pela tímida penalização de seus agentes.