DIRETRIZES TEÓRICAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Segundo Miguel Reale, a substituição de um Código Civil por outro não se reduz à troca de uma lei por outra, significando o advento de um novo paradigma social. Nesse sentido, esta obra parte da análise histórica dos principais eixos sobre os quais foi edificado o novo diploma, buscando as idéias que fundamentam a base teórica do novo corpus legislativo, condição indispensável para a compreensão e a aplicação do novo diploma.A matéria é aqui tratada sob dois aspectos: à luz das últimas e mais significativas conquistas do direito civil e sob o prisma do culturalismo. Embora distintos, estes estudos se complementam e indicam o melhor caminho a ser seguido na hermenêutica da nova lei civil.