CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NA UNIÃO ESTÁVEL

Esta obra se originou na tese com a qual o autor conquistou o título de doutor com nota máxima na Faculdade de Direito da PUCSP. Observando as inovações introduzidas pelo novo Código Civil, este brilhante trabalho examina a evolução histórica do contrato de convivência, tratando das características, dos elementos essenciais e das situações peculiares que envolvem esse contrato, como efeitos patrimoniais e união estável. Além de cuidar da matéria em face do direito comparado, o autor ainda aborda questões polêmicas atinentes ao tema, como cláusula de indenização por rompimento da relação, cláusula de arbitragem, cláusula de exclusão da pensão alimentícia, previdenciária, herança e demais direitos acessórios.