MEDIDAS COMPULSÓRIAS, A DEPORTAÇÃO, A EXPULSÃO E A EXTRADIÇÃO

Esta obra supre uma lacuna na literatura jurídica brasileira. Reúne, em um só exemplar, os institutos da deportação, da expulsão e da extradição, medidas compulsórias aplicadas em desfavor de estrangeiros, institutos comumente confundidos, tomados que são, uns pelos outros, sem a necessária precisão técnica e atendimento de suas específicas finalidades. O estudo é atual, ao contemplar todas as inovações ocorridas após a Constituição de 1988, contendo, ainda comentários críticos e ilustrações pertinentes que facilitam a compreensão das hipóteses abordadas, com referências oportunas à doutrina e à jurisprudência dos Tribunais.