DANO MORAL: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Na difusa seara do Direito, têm-se despertado, notadamente nas últimas décadas, inquietantes celeumas sobre questões doutrinárias e práticas a alusivas ao , especialmente sobre sua natureza jurídica; vinculação ao , especialmente sobre sua natureza jurídica; vinculação ao dano material; circunstâncias que o tornam passível de reparação, aplicação à pessoa jurídica; e a fixação de seu . Esta obra propõe um estudo sobre tais questionamentos, buscando respondê-los à luz dos Princípios Constitucionais consagradores da dignidade humana, traduzida nos Direitos da Personalidade - intimidade, privacidade, honra e imagem dos cidadãos. Fundamenta-se, principalmente, na Carta Política Brasileira, que, em seu art. 5º, garante a inviolabilidade desses direitos. Debate de eterna vanguarda, mantém profunda intimidade com direitos fundamentais como a vida, a liberdade, a igualdade de oportunidades, a segurança e a propriedade. Finalmente, a matéria assume tom de maior grandeza ao ser trabalhada em consonância com os princípios de todas as constituições federais do Brasil, bem como no Direito Comparado.