CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA

Este livro aborda o tema retenção previdenciária sobre serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra e/ou empreitada em seus vários aspectos, tais como: serviços que estão sujeitos à retenção e situações em que a retenção é dispensada, apuração da base de cálculo, deduções que podem ser efetuadas, destaque e recolhimento do valor retido, obrigações das empresas prestadoras e tomadoras dos serviços, compensação e restituição de valores referentes à retenção. Atende às necessidades de todas as empresas que contratam ou prestam serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada no que concerne ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. O livro, atualizado segundo a legislação vigente em novembro de 2004, discorre ainda sobre temas como: abertura de empresas, contratação de empregados, cumprimento de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, encargos sociais, entre outros. A obra analisa as questões previdenciárias relativas à contratação de serviços mediante cessão de mão-de-obra e/ou empreitada com maior destaque em razão da complexidade e da atualidade do assunto. Trata-se, portanto, de um livro indispensável para todas as empresas prestadoras de serviços, empresas contratantes de mão-de-obra terceirizada, escritórios de contabilidade, construtoras, empreiteiras, subempreiteiras, agências de trabalho temporário, empresas terceirizantes e terceirizadas.