SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTEÇAS CONTRÁRIAS AO PODER PÚBLICO

Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada “suspensão de segurançaâ€?. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de aspectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar.