COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da Constituição tem que partir da idéia de que ela é um texto que tem algo a dizer-nos e que ainda ignoramos. A interpretação é assim, uma maneira pela qual o significado mais profundo do texto é relevado, para além mesmo do seu conteúdo material. Interpretar uma Constituição significa caminhar em direção ao contexto no qual ela se move. Para compreendê-la é indispensável tê-la em função desse contexto.