PRÁTICA DESPORTIVA

Esta obra foi elaborada com o objetivo de traduzir a Lei Pelé numa linguagem simples e ao alcance daqueles profissionais que militam diretamente no futebol: atletas, técnicos, dirigentes de clubes, dirigentes de federações, TJDs, CBF, empresários de futebol, juízes do trabalho, juízes dos TJDs, auditores e jornalistas. Comenta os direitos dos atletas profissionais de futebol perante a CLT, especialmente quanto à peculiaridade da profissão, destacando-se a mora costumaz nos recolhimentos previdenciários e depósitos do FGTS, a rescisão do contrato, a cláusula penal e a multa rescisória, o direito de imagem, empréstimos e transferências, jornada do trabalho, descanso semanal, renovação, suspensão e prorrogação de contrato, seguro obrigatório e condição de jogo.