LIMINARES NAS AÇÕES POSSESSORIAS

Trabalho de fôlego, analisa o fenômeno das tutelas liminares concedidas antecipadamente nas ações possessórias com acuidade. Além de verificar suas vicissitudes histórias e seus modelos análogos no direito comparado, o autor estuda, com afinco, o instituto da posse no Direito Civil brasileiro e temas como a tutela acautelatória e antecipatória, espécies de tutela de urgência, natureza jurídica da proteçào, a tutela interdital antecipatória à luz do art. 273 do CPC, o seqüestro previsto no art. 507 do CC e a problemática tutela liminar na hipótese de litisconsórcio passivo multitudinário (p. ex., casos do MST). Dedica especial atenção ao processo e o procedimento correlatos, aborda a prestação de caução e examina, ao final, o ato judicial que aprecia o pedido de concessão de tutela e os meios de impugnação cabíveis. Nesta segunda edição, foi considerado o teor do recente 13.º Anteprojeto de Lei que procura alterar o CPC, notadamente no que se refere aos institutos jurídicos da antecipação de tutela e dos embargos de retenção por benfeitoria.