CASAMENTOS NULOS NA IGREJA CATÓLICA

Pelo atual Código de Direito Canônico (1983) não basta a simples ausência dos 12 conhecidos impedimentos dirimentes, mas é necessário que os nubentes apresentem para o consentimento, condições psicológicas que os capacitem a discernir e/ou assumir as obrigações essencias deste pacto, sem o qual o Matrimônio será nulo. Este livro esclarece, além dos 12 impedimentos dirimentes, esse enfoque que agora é lei explícita pelo cânon 1095 do novo Código de Direito Canônico (1983) "os incapazes de contrair matrimônio por causas de natureza psíquica".Ele identifica as incapacidades psíquicas, ensina como recorrer ao Tribunal Eclesiástico para pedir a declaração de nulidade do Matrimônio e consequentemente, adquirir ou não, o direito a contrair novas núpcias na Igreja Católica. O livro é interdisciplinar (Psicologia e Direito) e tridimensional pois no seu conteúdo se aplicam três ciências: a Psicologia, o Direito e finalmente, a Religião Católica como prescreve o cânon 1095. Logo, três são os profissionais que devem se interessar pelo assunto: o religioso, para saber se determinado casamento foi juridicamente válido para ser Sacramento; o jurista avalia o conteúdo do Direito; o psicólogo analisa os fatores psicológicos dos cônjuges, incompatíveis com as obrigações essenciais do Matrimônio. Em síntese: casamento é contrato; contrato é do Direito; do contrato válido temos o sacramento no Matrimônio quando feito entre batizados; e para o contrato válido exigem-se condições psicológicas. Nessa 2ª edição, o conteúdo se manteve o mesmo mas houve a introdução de 2 valiosos documentos: o pronunciamento de D.Zenon Grocholewski,Secretário Geral do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, convidado da SBC para esclarecer dúvidas sobre o cânon 1905, no Encontro realizado no Rio em 1996, a favor da Psicologia como matéria do currículo do Curso de Direito Canônico; e uma carta-mensagem do padre Antônio Carlos barra, Presidente do Tribunal Eclesiástico do Rio na época do lançamento do livro e que deu parecer favorável a sua publicação. Há ainda um suplemento explicativo do capítulo IV:" Incapacidade psíquica para contrair matrimônio-fator gerador de nulidade do consentimento matrimonial.