CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O livro apresenta uma seleção de textos do maior interesse dos profissionais que labutam no dia-a-dia, especificando a data da publicação, seguida de um pequeno resumo do assunto, o que proporciona ao leitor rapidez na consulta. Contém a organização do Plano de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, as Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91, consolidadas em 14-8-98, revistas e atualizadas e o Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto nº 3.048/99). Para facilitar seu uso, elaborou-se um completo índice remissivo para o novo regulamento. A obra traz ainda um sumário com toda a legislação e um índice cronológico dos textos (leis, lei complementar, decretos, portarias, ordens de serviços conjuntas, ordens de serviço, instrução normativa conjunta, orientações normativas, resoluções e circulares).