COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E PROCESSO

O livro não se limita ao estudo da compensação como forma extintiva prevista no art. 156, do Código Tributário Nacional. Bom processualista que é, Paulo Conrado entra em temas processuais e discute a possibilidade de adoção de critério adequado para classificar as ações tributárias, movimentando-se com sutileza nessa região tão delicada das técnicas que presidem a positivação do direito, sugerindo caminhos pelos quais se passa das normas gerias e abstratas para as individuais e concretas.