SERVIDOR PÚBLICO: REMOÇÃO, CESSÃO, ENQUADRAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO

Com esta obra o Procurador do Estado Antônio Flávio de Oliveira traz ao mundo jurídico estudo a respeito de tema relevante para o Direito Público: a movimentação de servidores nos órgãos e entes da Administração Pública, através dos institutos da remoção, cessão, enquadramento e redistribuição. Trata-se de estudo pioneiro, um primeiro olhar sobre assunto que, embora freqüente no dia adia da Administração Pública, não tem sido objeto de abordagens regulares no Direito Brasileiro. "Trilhou-se o caminho do desbravamento, com o objetivo de oferecer material para o desenvolvimento doutrinário dos temas abordados"; Completa este trabalho uma minuciosa pesquisa de casos concretos, descritos na jurisprudência brasileira, com destaque para decisões do Tribunal de Justiça de Goiás, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos tribunais superiores: STJ e STF. Outro instrumento útil para os que trabalham com o tema é a coletânea de legislação, proporcionando uma visão atualizada do assunto, nas esferas estadual, federal e constitucional.