O MINISTÉRIO PÚBLICO E O TRIBUNAL DO JÚRI

Este trabalho teve como objetivo principal a formulação de um questionário acerca do Ministério Público, com as respostas alusivas a cada uma das perguntas apresentadas e igual número de perguntas e respostas sobre o Tribunal do Júri. Procurou-se ser o mais abrangente possível, na medida em que diligenciamos e estendemos o assunto às raias da ConstitUição Federal, ao Código de Processo Penal, ao Código de Defesa do Consumidor, à Ação Civil Pública, à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, ao Código de Processo Civil, Lei da Ação Popular, Revista do Superior Tribunal de Justiça, Revista do Supremo Tribunal Federal, Repertórios de Jurisprudência e doutrina de conceituados Promotores de Justiça de diferentes Estados, desaguando na seara da legislação infraconstitUcional. O pensamento do autor traz a marca registrada da simplicidade, traduzindo um estilo didático, próprio para instruir, e se encaixa naquilo que Anatole France dizia: "Eu sou como os regatos; sou claro porque sou pouco profundo". Dentro dessa linha de raciocínio, espera-se que, apesar de simples, seja lido com bastante atenção, para aumentar o grau de assimilação da matéria, se possível com a legislação pertinente à mão. Para um maior êxito no estudo, recomendamos a leitura da lei, começando pelas palavras, perquirindo o seu significado semântico e jurídico, com espírito investigativo, próprio de quem estuda.