LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO: TEORIA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

A obra versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantida conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação de massa. Traz a análise dos fundamentos teóricos da liberdade de expressão e comunicação e sua tutela. Em seguida, examina os aspectos constituintes que se relacionam com o tema abordado, tanto no âmbito de proteção quanto no que se refere às restrições.