DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

É obra rigorosamente científica acerca da prescrição e da caducidade. Depois de investigá-las em dezenas de sistemas jurídicos internacionais, também as analisa com a metodologia indutivo-experimental no Código Civil atual. Após uma prática relação dos artigos em que se prevêem cada um dos dois institutos, apresenta um roteiro simples e rigorosamente correto para a prévia caracterização do que é prazo de prescrição e de caducidade, com abrangência da Reforma Processual introduzida pela Lei 11.232/05 (execução) e Lei 11.280/06 (prescrição, de ofício).