O DANO MORAL NA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL

O tema da responsabilidade civil no âmbito do direito de família é objeto de séria controvérsia pela dualidade de valores e colisões de princípios jurídicos: de um lado a idéia da unidade da família, a cláusula da comunhão plena, o interesse público da preservação dessa instituição social, situação que ficaria comprometida com o incentivo a litígios e demandas judiciais, tais como os que resultam da apuração da responsabilidade civil e condenação à reparação dos danos; de outro, a importância que se atribui à pessoa humana, à sua dignidade, que deve ser protegida em todas as relações, inclusive no âmbito familiar. O autor é advogado e professor de Direito Civil na Universidade de passo Fundo.