PUNIÇÃO E ESTRUTURA SOCIAL

Punição e estrutura social (2ª edição), de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, é a primeira obra da Escola de Frankfurt editada pela Columbia University Press de Nova Iorque, em 1939. A produção do livro e sua recepção foram afetadas pelas dificuldades que o nazismo e a guerra mundial criaram para os autores, o que no entanto não impediu que o livro se tornasse um clássico mundial na literatura de direito. As relações entre o crime e o meio social, a questão social como causa básica da quantidade de crimes, métodos de punição e práticas penais são temas abordados no livro. O objeto da investigação é a pena em suas manifestações específicas. O elemento-chave do livro é o nascimento das prisões, forma especificamente burguesa de punição, na passagem ao capitalismo. Rusche baseia sua análise no princípio de que as condições de vida no cárcere e as oferecidas pelas instituições assistenciais devem ser inferiores às das categorias mais baixas dos trabalhadores livres, de modo a constranger ao trabalho e salvaguardar os efeitos dissuasivos da pena, relacionado ao mercado de trabalho.