TEORIA GERAL DO ESTADO

Destina-se a obra, precipuamente, a oferecer melhor compreensão desta área do mundo jurídico, mormente aos jovens que buscam nos cursos de graduação conhecimentos indispensáveis sobre a mesma. Mas os juristas em geral também nela encontrarão valiosos subsídios, pois a obra, sem pretensão de esgotar o tema, enfatiza com propriedade os mais importantes segmentos da disciplina. Trata-se de uma contribuição a mais que o autor se dispõe a oferecer, resultado de décadas de engajamento seu na pesquisa e no magistério jurídico. Os elementos constituintes do Estado, a classificação, os direitos e deveres desse Estado, bem como o reconhecimento, a responsabilidade, a sucessão e os órgãos das relações entre Estados são analisados, de forma metódica e objetiva. Os domínios fluvial e lacustre, os espaços marítimo e aéreo, as formas de governo e a Democracia complementam o trabalho.