CURSO DE ATUALIZAÇÃO FISCAL

Os autores optaram por apresentar a matéria através de uma linguagem bastante simples, de forma a tornar o entendimento sobre tributos acessível à maioria dos leitores, principalmente aqueles ainda não familiarizados com os institutos e os conceitos do Direito Tributário, facilitando o conhecimento sobre uma área do Direito bastante complexa e permeada pelas mais diversas controvérsias. O leitor encontrará, nesta obra, um meio de se atualizar sobre as mudanças que têm sido operadas no regime constitucional tributário vigente no País, bem como ensinamentos básicos sobre como os tributos surgem, se comportam e se extinguem no cenário jurídico. O livro foi dividido em duas partes: Parte Geral, explica como o tributo é criado, aplicado e interpretado, através de regras que se aplicam, e Parte Especial, que trata dos Impostos Indiretos: IPI, ICMS e ISS; das contribuições: COFINS e PIS/Pasep, agora também sujeitas ao Princípio da Não-Cumulatividade; e o Regime Jurídico Tributário do SIMPLES, aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte, tema que causa muitas dúvidas entre os contribuintes.