ESTATUTO DO IDOSO ANOTADO

Diante da natureza multidisciplinar das matérias envolvidas no estatuto e de sua clara inspiração no Estatuto da Criança e do Adolescente, o coordenador e os autores da obra, Professores de Direito Constitucional, Previdenciário, Administrativo, Civil e da Infância e da Juventude, participaram das inúmeras mesas de debate instaladas para discutir, um a um, os artigos de naturezas cível e administrativa da Lei n. 10.741/2003.