PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDAS

A iniciativa da presente obra resultou da sentida e reconhecida necessidade de uma atenção maior, mais completa e profunda, sobre um instituto de utilização secular, mas que pouco tem merecido o objetivo e específico estudo. Esta obra visa não só o dia-a-dia das questões apresentadas aos Tabeliães de Protestos, mas, principalmente, quando trazidos à prestação jurisdicional, onde advogados e juízes se vêem á frente de situações que o estudo mais profundo do instituto só irá contribuir para a mais clara interpretação da lei e a sua melhor aplicação. Para ajudar no entendimento de tema tão pouco estudado, cheio de inovações (vide mudanças trazidas pela Lei. 9.492/97) e que ainda causa perplexidade, a obra traz os Provimentos e Orientações Normativas das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça editadas nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e em Brasília.