DANO MORAL TRABALHISTA

A proposta inicial, é fazer uma pequena reflexão no que concerne à responsabilidade civil quanto à existência, no tocante ao dano moral, que seja tanto para o ofensor quanto para o ofendido. Tendo as limitações de tempo e dificuldades em trabalhar um tema tão vasto e tão só tal reflexão. Como objetivo fundamental, busca-se o estudo do instituto do dano moral, e o aprofundamento do tema, em relação ao que se refere nas relações de emprego. O tema será enfocado paralelamente ao estudo da teoria dos direitos a personalidade, categoria de direitos subjetivos que vem atraindo a reflexão de muitos juristas, bem como de toda a sociedade, face às novas violações a esses direitos.