COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL - VOL. 9

O conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2007 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. A Legislação ambiental selecionada por temas. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, para utilização em provas e concursos. Conteúdo - Índice geral - Coletânea de legislação ambiental; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice cronológico das emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Legislação ambiental; Índices; Índice alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice alfabético-remissivo da legislação ambiental; Índice temático da legislação ambiental; Índice cronológico da legislação ambiental.