CÓDIGO ELEITORAL

Em sua 24.a edição, atualizada e ampliada, esta obra da Coleção Saraiva de Legislação reúne imprescindíveis diplomas sobre direito eleitoral. Dentre muitos, destacam-se; dispositivos pertinentes à matéria selecionados da Constituição Federal, o texto próprio da Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), sobre eleições, inelegibilidade, multas eleitorais, partidos políticos, plebiscito, referendo e iniciativa popular, responsabilidade de prefeitos e vereadores, além das súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. Acompanham também este rol legislativo, para facilitar a consulta, os índices sistemático, alfabético-remissivo do Código Eleitoral e cronológico da Legislação Complementar. A obra foi rediagramada e apresenta-se em duas colunas para maior comodidade de leitura. A espessura ideal do volume destaca-se nesta edição.